Assessoria Jurídica em Saúde: Segurança para seu Negócio
Sua clínica ou hospital precisa de proteção e segurança jurídica? Conte com a Plenecare para garantir o cumprimento das normas e legislações, protegendo seu negócio e seus pacientes.
Conformidade com Normas e Regulamentações
1
ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamenta os produtos e serviços relacionados à saúde, incluindo medicamentos, cosméticos, alimentos e dispositivos médicos.
2
Conselhos Profissionais
Os Conselhos de Medicina (CRM) e de Odontologia (CRO) estabelecem normas éticas e técnicas para o exercício profissional na área da saúde.
3
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde define as políticas públicas de saúde, incluindo programas de saúde pública, ações de vigilância sanitária e controle de doenças.
4
Licenças Sanitárias
As licenças sanitárias são obrigatórias para o funcionamento de estabelecimentos de saúde, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados.
Gestão de Riscos Legais na Área da Saúde
1
Erros Médicos
Compreende erros de diagnóstico, tratamento inadequado, falhas em procedimentos e complicações médicas, o que exige um sistema de gestão de riscos eficiente para minimizar a responsabilidade.
2
Questões Trabalhistas
Inclui questões de direitos trabalhistas, como jornada de trabalho, remuneração, benefícios e segurança no trabalho, e exige conhecimento da legislação e práticas de gestão de recursos humanos.
3
Vulnerabilidades Contratuais
Abrange questões como a relação com fornecedores, operadoras de saúde e outros prestadores de serviços, e demanda atenção especial à revisão e elaboração de contratos.
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Ética e Regulamentação na Prática Médica
Consentimento Informado
Assegurar que o paciente esteja ciente dos procedimentos, riscos e benefícios, e tenha autonomia para decidir sobre seu tratamento.
Sigilo Médico
Garantir a confidencialidade das informações sobre a saúde do paciente, protegendo sua privacidade e segurança.
